Com a presença do Prefeito eleito Jurandir da Silva e do Vice Arleu Valadar, aconteceu no dia 27/10/2016 a oitava reunião ordinária do Conselho Municipal de Previdência de Coronel Bicaco.
O encontro teve início com a comunicação de que excepcionalmente no mês anterior, não ocorreu a reunião do Conselho, devido a dificuldades de agenda dos Conselheiros. Entretanto, os resultados das aplicações financeiras no mês de agosto foram devidamente apurados e publicados no site do SIMPS. Em seguida tratou-se dos seguintes temas.
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Como de costume, foi lida a Ata da reunião anterior, ocorrida em 30 de agosto de 2016, a qual foi aprovada pelo Conselho.
SITUAÇÃO DOS REPASSES PREVIDENCIÁRIOS POR PARTE DO MUNICÍPIO– Na data da reunião, encontravam-se vencidos e em atraso a importância de R$ 450.273,90, conforme relatório oriundo da Secretária da Fazenda. Em virtude da elevação do valor, e principalmente por entrarmos em final de exercício e gestão, foi aprovado a edição de Ofício de cobrança ao Executivo. Leia aqui o documento.
RESULTADO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS NO MÊS DE SETEMBRO– Mantivemos bons resultados nas aplicações. O Fundo obteve o retorno com aplicações financeiras no mês, na ordem de R$ 179.834,48 equivalente a 1,31% na média de todas as aplicações. O acumulado de ganho com juros no ano chegou a R$ 1.840.973,91 equivalente a 15,13%. O patrimônio do Fundo elevou-se a R$ 13.739.679,56. Você pode acompanhar os resultados atualizados das aplicações financeiras do Fundo, clicando aqui.
ALTERAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS – DAIR – O Ministério do Trabalho e Previdência Social promoveu consideráveis alterações no preenchimento deste demonstrativo. Foi discutida sobre a necessidade de que servidores vinculados a contabilidade e ao RPPS, participem de uma capacitação ofertada pelo Banrisul, nos dias 14 e 15 de dezembro na capital, onde uma inscrição será gratuita e as demais ao valor de R$ 150,00. O assunto será resolvido nos próximos dias em função da disponibilidade de servidores.
ASSUNTOS GERAIS – Aproveitando a presença do prefeito eleito Jurandir da Silva e do vice Arleu Valadar, comentou-se resumidamente a sistemática de atuação do Conselho de Presidência, bem como uma série de providências que precisam ser articuladas em um futuro próximo, visando uma melhor atuação e regularidade do RPPS. Entre eles, está a instalação da Unidade Gestora, com um servidor com dedicação permanente, a nomeação do Comitê de Investimentos, a atualização da legislação previdenciária, entre outras. Por sua vez, o prefeito Jora se manifestou reiterando a disposição em oferecer as melhores condições ao Sistema, pois o SIMPS é um patrimônio dos servidores, os quais são efetivos e permanentes, diferentemente dos gestores, que são transitórios. Para tanto, todas as decisões coletivas que visem o melhor funcionamento do SIMPS, e que atendam os aspectos legais necessários, terão toda atenção do Executivo no ano vindouro.
Os temas aqui apresentados foram lavrados em ata, sob número 08/2016, cuja redação deverá ser aprovada na próxima reunião.
